Soldado de caçadores da Guerra Peninsular |
- O Exército Português é o ramo terrestre das Forças Armadas Portuguesas, encarregado - em conjunto com os outros ramos - da defesa militar da Nação.
A História do Exército Português está directamente ligada à História de Portugal, desde a sua primeira hora. As forças terrestres estiveram presentes na luta dos portugueses pela sua independência contra leoneses e muçulmanos no século XII, contra os invasores castelhanos no século XIV, contra os
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Regimento de Infantaria 1 1807 - 1814. |
O Exército Português encontra-se em fase de profunda reorganização definida pela nova Lei Orgânica do Exército Português (Decreto-Lei nº61/2006 de 21 de Março), que substituiu a lei homóloga de 1993.
O objectivo principal da nova orgânica seria o de fazer passar o Exército Português de uma organização territorial baseada no serviço militar obrigatório para uma organização operacional baseada em militares profissionais. Na sequência dessa intenção foram imeditamente extintas as regiões militaresdo Norte, Sul e Lisboa (Governo Militar de Lisboa). As outras alterações irão ser realizadas progressivamente até que o Exército passe completamente da estrutura definida pela Lei Orgânica de 1993 para a definida pela Lei Orgânica actual.
Na prática o Exército continuará a basear-se numa organização territorial "disfarçada" já que são mantidas as unidades territoriais (mas agora chamadas unidades de estrutura base) e as Grandes Unidades assumem as funções semelhantes às dos comandos territoriais e de natureza territorial extintos. Com a nova organização a operacionalidade do Exército até poderá vir a ser diminuida. Um exemplo disto é a transformação da actual Brigada Aerotransportada Independente, que era uma grande unidade operacional integrando armas combinadas, apoio de combate e apoio de serviços, na nova Brigada de Reacção Rápida que passará a ser uma espécie de agrupamento administrativo de tropas especiais (paraquedistas, comandos e operações especiais) sem capacidade de agir de forma integrada.
Algumas das alterações mais significativas na nova estrutura do Exército serão:
- Alteração da estrutura do comando superior do Exército
- Fim teórico da organização territorial do Exército e organização das suas forças na forma de Força Operacional Permanente do Exército
- Extinção dos comandos territoriais e de natureza territorial. Deste modo, além das regiões militares será extinto o Comando de Tropas Aerotransportadas e o Campo Militar de Santa Margarida deixará de ser comando territorial. As Zonas Militares dos Açores e da Madeira mantém-se, mas deixarão de ser consideradas comando territorial
- As unidades territoriais passarão a ser consideradas unidades da Estrutura Base do Exército, ficando na sua maioria dependentes das grandes unidades
- As grandes unidades terão a sua organização e denominação alterada. Desse modo a Brigada Mecanizada Independente passará a Brigada Mecanizada, a Brigada Ligeira de Intervenção passará a Brigada de Intervenção e a Brigada Aerotransportada Independente passará a Brigada de Reacção Rápida.